Por: João Pedro Pinton
Um dos assuntos que mais cresce em popularidade hoje na área das Relações Internacionais é a paradiplomacia. As Relações Internacionais, caracterizadas por sua natureza profundamente multi e interdisciplinar, podem ir além de temas como o comércio exterior e a diplomacia tradicional, formando novas áreas de atuação no contexto internacional. Nesse sentido, a paradiplomacia vem ganhando grande atenção de profissionais e estudantes, visto que trabalha em consonância com o setor público e privado, trabalhando junto de empresas, instituições civis e governos para encontrar maneiras de realizar projetos internacionais a um nível local ou estadual.
No Brasil, o órgão tradicionalmente associado com a diplomacia é o Ministério das Relações Exteriores, também conhecido como Itamaraty, sendo ligado ao governo federal. Afinal, o Artigo 21 da Constituição Federal diz que é responsabilidade da União, entre outras tarefas, manter relações com Estados estrangeiros e participar de organizações internacionais. Esse postulado legal, junto do fato de as teorias e a percepção sobre a atuação das Relações Internacionais terem sido, por muito tempo, centradas nos governos nacionais contribuiu para a relativa obscuridade do conceito de paradiplomacia.
Essa situação foi mudando devido a um processo de globalização cada vez mais forte. Esse processo afetou não somente os Estados centrais, intensificando e modificando suas relações de interdependência, mas também de diversas entidades inseridas dentro deles: municípios, organizações não governamentais, entes federativos, entre outros. Tal contexto, no qual as barreiras entre o nacional e o internacional são cada vez mais tênues, exige uma atuação diplomática mais descentralizada, autônoma.
Um exemplo desse tipo de atuação foi o posicionamento do Consórcio Nordeste (uma associação dos nove estados nordestinos) no combate à pandemia do novo coronavírus. Adotando uma postura diplomática caracterizada pela abertura, o Consórcio Nordeste buscou ajuda junto da República Popular da China, elogiando o combate chinês à doença e pedindo por ajuda material em seus próprios esforços de contenção. Outro exemplo na região foi a compra realizada pelo Maranhão de respiradores para uso em seus hospitais, realizada de forma autônoma em relação ao governo federal e possibilitando um melhor preparo do sistema de saúde público.
Outro bom exemplo da aplicação da paradiplomacia é o processo de irmandade entre cidades de países diferentes que tem demonstrado ser um novo e efetivo modelo para a cooperação internacional e é cada vez mais colocado em prática pelas cidades brasileiras. Também chamado de “geminação de cidades” é um processo que busca criar uma relação de cooperação entre duas ou mais cidades que possuam alguma simetria em questões econômicas e/ou etno-culturais, de modo a estabelecer o diálogo para a elaboração de políticas públicas conjuntas com intuito de desenvolver ambas as cidades.
Como exemplo de irmanamento de cidades, podemos citar um das várias cidades irmãs de Porto Alegre: Kanazawa, no Japão, possui uma uma história rica, com diversos museus, parques e bairros históricos. Ainda que possuam passados distintos e façam parte de culturas bastante diferente, o aspecto cultural carregado na estrutura de ambas as cidades foi determinante para a aproximação paradiplomática entre ambos os governos, permitindo um diálogo até então único nas relações internacionais das cidades.
A paradiplomacia empodera os entes subnacionais e os permite internacionalizar seus projetos, oferecendo uma gama de benefícios que não existiriam caso não houvesse a descentralização da diplomacia. Portanto, a paradiplomacia representa grandes oportunidades de crescimento e cooperação, oferecendo um modelo alternativo de internacionalização que não depende inteiramente de um governo central. Mas também representa um desafio, pois exige uma perspectiva profissional ampla, interdisciplinar, capaz de lidar com um mundo altamente dinâmico e globalizado.
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