Por: João Vaz
Já imaginou conseguir diminuir seus custos de importação e exportação? Se a resposta for sim, o Drawback é uma ótima solução! O Drawback é um regime aduaneiro que elimina ou suspende a cobrança de certos impostos incidentes sobre um material importado que será utilizado na exportação de um produto. Por exemplo, para poder exportar determinada bebida, necessita-se de um tipo especial de tampa, que é vendida apenas no exterior, logo, antes de exportar, se precisa importar, o que na teoria tornaria a operação mais cara, e consequentemente, menos lucrativa, competitiva ou até inviável. O Drawback foi criado justamente para casos como esse, tornando as exportações brasileiras mais rentáveis!
Essa operação tem o pressuposto de que os produtos isentos devem ser transformados ou utilizados na fabricação de outro produto, que por sua vez, deverá exportado. Ademais, o Drawback tem três tipos: O primeiro é a isenção, voltada para quando o objetivo é fazer a reposição de um produto que foi importado anteriormente com custos fiscais, assim, após a exportação do produto final, pode-se importar os mesmos produtos, porém, dessa vez, com a isenção fiscal. Para entender melhor isso, podemos voltar ao exemplo da introdução. Supomos que a empresa importe essas tampas especiais normalmente, e depois disso, exporte as bebidas. Com esse processo finalizado, a próxima importação de tampas poderá ser feita com cortes fiscais! Ótimo, não? Já o segundo modo de Drawback é o de suspensão, nesse processo, a empresa se compromete a fazer a exportação do produto final, conseguindo logo de cara, o corte fiscal para importar os produtos necessários. Essa é uma modalidade muito prática e direta. Entretanto, necessita-se de uma boa organização para que a exportação seja feita nos prazos definidos no acordo. A terceira modalidade é a Restituição, que como o nome já diz, garante a restituição dos tributos pagos em uma importação. Porém, essa modalidade já está praticamente extinta.
O Drawback parece muito bom, né? Mas e se você pudesse ter esses benefícios fiscais comprando produtos do mercado nacional? Bem, pensando justamente nisso, em 2010 foi criado o Drawback integrado, que funciona basicamente igual ao original, porém, tendo apenas duas modalidades: Suspensão e isenção, no primeiro, pede-se uma autorização junto à Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), e se aprovada, se tem a suspensão fiscal. Já a isenção funciona diretamente na parte de reposição de estoques que foram utilizados na exportação de algum produto, assim, na próxima vez que a mercadoria for comprada em mercado nacional, se obterá cortes em impostos como o IPI e ICMS, além de cortes na contribuição para o PIS/Pasep e Cofins.
Curtiu o Drawback? A F5 dispõe de uma equipe capaz de facilitar e diminuir custos de importações e exportações. Entre em contato conosco e saiba como o Drawback pode alavancar seu negócio!
